Escolas de samba devem ter licença ambiental para ensaios
em 22/01/2010
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) está pedindo aos dirigentes das escolas de samba de Macapá que procurem o Departamento de Meio Ambiente para solicitar autorização para os ensaios da bateria. Túlio Pantoja, diretor do DMA, fala que o documento é necessário por estabelecer horário e volume permitido e evitar penalidades e multas
O horário para esse tipo de manifestação cultural é até 22h. “A escola que ficar após esse horário deve requisitar uma licença especial”, fala Túlio. A taxa para a emissão do documento é R$ 120, sendo que os diretores podem solicitar isenção por se tratar de manifestação cultural sem fim lucrativo.
O diretor ressalta que no caso das agremiações que realizam festas após o ensaio é necessária outra autorização por ser uma atividade comercial, ou seja, com fins lucrativo. Nos dias de sexta-feira, quando em geral acontecem as festas, o horário estabelecido por lei é até 4h, desde que tenham a licença do órgão ambiental.
Os diretores ou responsáveis pela escola devem levar no ato da solicitação da licença, o estatuto ou CNPJ da agremiação, ata de posse da atual diretoria e comprovante de endereço. No caso de escolas com ensaio em quadras ou espaços que pertençam a instituições, devem ter autorização dos responsáveis pelo local.
A Semam fica na rua Clodoaldo Matias, 1530, no Jardim Felicidade 1, ao lado do Horto Municipal. O horário de atendimento é das 8h às 14h. (Mariléia Maciel)
Giovana Santos - Jornalista
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